A Câmara do Rio aprovou nesta quinta-feira (5), agora em definitivo e por 31 votos a 15, o polêmico PLC 186/2024, que altera o estatuto dos servidores municipais. Enviado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) logo após o período eleitoral, o projeto já nasceu envolto em controvérsias e escalou em protestos a cada novo capítulo. Agora, com o aval dos vereadores, o texto segue para sanção de Paes.
Durante as sessões, o clima na Cinelândia foi explosivo. Na primeira votação, ocorrida na última terça-feira (3), bombas de gás lacrimogêneo e gritos de protesto acompanharam a aprovação num plenário tomado pela tensão. A segunda rodada de discussões, hoje (5), foi menos intensa — pelo menos, não houve confronto.
Alterações na versão final
Seguindo a orientação do líder do governo, Átila Nunes (PSD), apenas oito das 47 emendas protocoladas (uma delas, com uma subemenda) foram efetivamente aprovadas.
Projeto provocou protestos desde o início
Tudo começou no último dia (30) quando Paes apresentou a proposta que alterava diversos pontos do estatuto do servidor. Desde o início, as mudanças enfrentaram resistência ferrenha do funcionalismo.
Entre as mais criticadas estavam o fim da licença especial, classificada por Paes como “arcaica”, e a alteração na contagem da carga horária de professores.
A justificativa do governo é a modernização do estatuto, datado de 1979. Mas para os servidores, a iniciativa representava um ataque direto aos direitos conquistados.
Logo, o barulho começou.
Servidores realizaram uma série de manifestações em frente à Câmara e a Prefeitura do Rio. O auge ocorreu no dia (26), quando um grupo invadiu o plenário, subiu nas mesas e o tumulto levou ao encerramento da sessão.
Na primeira votação, nesta terça-feira (3), o texto foi aprovado por 31 votos a favor e 15 contrários, apesar de intensas vaias nas galerias. Nos bastidores, o clima foi de tensão durante toda a sessão. Na Cinelândia, o tom foi dado pela explosão de bombas de efeito moral que, acompanhadas do spray de pimenta, responderam ao protesto dos servidores.
O projeto também gerou um racha político. O PT, tradicional aliado dos servidores, enfrentou críticas ferozes por ter apoiado o texto, em troca da aprovação de suas emendas.
Fonte: temporealrj.com