Em mais um bate-volta na Prefeitura do Rio, a vereadora licenciada Joyce Trindade (PSD) foi exonerada do cargo de secretária especial de Políticas para Mulheres e Cuidados pelo prefeito Eduardo Paes (PSD). Joyce deixa temporariamente a pasta para reassumir seu mandato na Câmara Municipal e retorna já nesta quinta com um pacote de 13 projetos relacionados à sua atuação na secretaria.
A exoneração foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7). Segundo a vereadora, o retorno ao Legislativo acontece justamente no dia em que a Lei Maria da Penha completa 19 anos, e suas propostas fortalecem o enfrentamento à violência contra as mulheres no Rio.
“São propostas que transformam cuidado em política pública — desde o atendimento psicológico especializado nos NEAPs até o acolhimento de mulheres em situação de rua e a criação de mecanismos de proteção em escolas, bares e elevadores”, destacou.
Institucionalização de serviços da secretaria
A parlamentar também pretende propor a institucionalização de serviços da secretaria, como o site Mulher.Rio, as Casas da Mulher Carioca e as Salas da Mulher Cidadã. O objetivo, segundo Joyce, vai além de celebrar a Lei Maria da Penha: trata-se de um “chamado para agir”.
“O Rio de Janeiro é a cidade que mais investe em políticas para mulheres em todo o Brasil, e precisamos transformar proteção em política permanente. Cuidar das mulheres é cuidar do Rio como um todo — e isso tem que ser prioridade”, finalizou.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, prevendo punições ao agressor e medidas protetivas para a vítima. Ela abrange agressões físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais, e fortalece a rede de apoio às mulheres. O nome homenageia Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de tentativa de feminicídio que se tornou símbolo dessa luta.
Fonte: temporealrj.com