O governador em exercício do Rio, Ricardo Couto de Castro, suspendeu todos os processos de licitação e contratação em curso de três órgãos da administração estadual. Em decreto nesta sexta (17), o governo interrompeu os investimentos na Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, na Secretaria das Cidades e no Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ).
O objetivo, segundo o texto, é conter os gastos públicos e adequar as despesas ao orçamento estadual. A suspensão tem validade inicial de 30 dias. A decisão afeta de forma direta novos projetos de construção civil, manutenção de vias e zeladoria urbana em todo o estado.
O decreto permite exceções apenas para casos de emergência ou contratos com vencimento nos próximos 60 dias. Nessas situações, os secretários titulares devem encaminhar um pedido de autorização à Casa Civil, que vai submeter a demanda ao governador em exercício. Somente depois desse aval a licitação poderá ser retomada.
Fonte: temporealrj.com