BRASÍLIA – Na quinta-feira passada, o Ministro Gilmar Mendes deu uma entrevista de 28 minutos ao Jornal da Globo para um “tudo ou nada” na crise de credibilidade do Supremo.
E não parou por aí. No mesmo dia, o ministro foi a uma rede social e postou: “Há uma indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o Supremo. Vou enfrentá-la.”
Em um momento em que muitos membros da Corte se sentem acuados perante a avalanche de notícias que ligam o STF ao escândalo do Banco Master, Gilmar resolveu matar no peito, chamando para si a defesa do Supremo e devolvendo contrapontos e críticas a outras instituições como resposta.
Algumas vezes, o ministro centrou fogo na imprensa e na própria Rede Globo, deixando a repórter Renata Lo Prete em situação desconfortável.
Atacando o Senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o relator da CPI do Crime Organizado que pediu o indiciamento de ministros do STF, o ministro chamou sua conduta de “patética” e “covarde”, sugerindo que a CPI poderia estar sendo instrumentalizada pelo próprio crime organizado para produzir uma “cortina de fumaça”.
Defendeu as condutas dos colegas Alexandre de Moraes e José Antonio Dias Toffoli e disse que o inquérito das Fake News “continua útil” e “vai acabar quando terminar”.
Por fim, questionado sobre a baixa aprovação do STF nas pesquisas, sugeriu uma comparação da credibilidade do Supremo com a de outras instituições – incluindo a imprensa.
A ofensiva de Gilmar é uma manobra arriscada para o decano da Corte, o ministro que 24 anos depois de tomar posse é tido como o de maior influência em Brasília e o mais experiente em navegar crises institucionais.
Ao bater de frente com os críticos, o ministro arrisca inflamar ainda mais os ânimos contra o Supremo; mas, se for bem-sucedido, terá levado a defesa institucional a um novo nível, confirmando que é um misto de Highlander com Rasputin e Maquiavel.
Gilmar – que entre outras coisas já se notabilizou pela crítica contundente ao que considera os abusos da Lava Jato – desta vez tenta descascar um abacaxi muito maior, dado que a crise do Master foi depositada aos pés do Supremo pelas ligações de pelo menos dois de seus ministros com Daniel Vorcaro.
Na entrevista – em que Lo Prete embalou cada pergunta espinhosa com diplomacia suíça – Gilmar mandou vários recados.
Disse que a crise do Master é “uma crise da Faria Lima” que a imprensa está tentando trazer para a Praça dos Três Poderes, em Brasília, em referência aos respingos do escândalo não só no Supremo, como também no Executivo e no Legislativo.
Ao endereçar conflitos de interesse, notou que diversos veículos receberam verba de publicidade do Master e aludiu ao fato de que Vorcaro foi o keynote speaker em um evento das Organizações Globo em Nova York.
“Agora, ter contato com Vorcaro virou algo satânico,” disse Gilmar. “Vamos olhar isso de uma forma crítica e madura! É preciso ter adultos na sala.”
Por fim, disse que qualquer reforma do Supremo será produto de autocrítica, mas que “autocrítica”, como o próprio nome já diz, “é crítica interna”, e que eventuais mudanças serão feitas internamente. “Espero que a imprensa também faça sua autocrítica; a imprensa apoiou a Lava Jato, e não escutei depois uma autocrítica.”
Na cruzada que começou na semana passada, um alvo especial de Gilmar foi o ex-governador de Minas, Romeu Zema, que publicou um vídeo satírico no qual fantoches representavam Gilmar e Toffoli discutindo trocas de favores em meio ao escândalo do Master.
O ministro reagiu com uma notícia-crime enviada a Alexandre de Moraes, argumentando que a sátira ultrapassou o limite da crítica para se tornar caluniosa.
Nas entrevistas ao longo da semana, Gilmar fez questão de dizer que Zema só conseguiu governar porque obteve liminares no STF que suspenderam o pagamento da dívida de Minas com a União.
“Quando o STF profere decisões que garantem o fluxo de caixa, a Corte é acessada como agente necessário. Contudo, basta que a Corte contrarie interesses políticos para que o pragmatismo jurídico dê lugar a ataques à honra,” bateu.
Falando à CNN Brasil, Gilmar foi além da esfera jurídica e partiu para o ad hominem: ironizou o sotaque mineiro de Zema, comparando-o a um “dialeto próximo do português” ou à “língua falada” em Timor-Leste (país asiático onde a Língua Portuguesa é corrente desde o século XVI). Fez, também, um comentário preconceituoso ao questionar como Zema reagiria se fosse retratado como homossexual – declaração pela qual se desculpou horas depois.
“Não tenho receio de reconhecer um erro. Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo,” afirmou.
A estratégia de Gilmar é o que ele próprio denomina de “fuga para frente”. Em vez de se entrincheirar no silêncio, o decano tenta pautar o debate sob a ótica da estabilidade institucional – operando na intersecção entre a alta técnica jurídica e a alta política, e utilizando sua senioridade para atuar como o pára-raio da crise.
Para compreender a ofensiva, é imperativo retroceder aos corredores da Universidade de Münster. Foi lá que, sob a orientação de Hans-Uwe Erichsen, o aluno Gilmar Mendes absorveu a juristische Dogmatik (dogmática jurídica), uma doutrina que busca transformar o Direito em uma ciência sistemática e coerente, fundamentada na lógica e na abstração.
Essa formação não é apenas um detalhe acadêmico; constitui o núcleo duro que permite ao ministro justificar decisões contramajoritárias sob o manto de um rigor técnico inatacável. A doutrina alemã ensinada em Münster funciona como um filtro entre a pressão das ruas e a decisão judicial.
Diferentemente do pragmatismo americano, focado em precedentes, a escola alemã prioriza a segurança jurídica e a proteção de “núcleos essenciais” de direitos fundamentais que nem mesmo a vontade da maioria pode atingir.
Essa visão reage diretamente ao trauma do nacional-socialismo que reinou na Alemanha entre 1933 e 1945. Após a Segunda Guerra, os juristas alemães perceberam que a lógica pura da “lei é lei” (Gesetz ist Gesetz) permitiu as atrocidades cometidas pelos nazistas. A lógica era a seguinte: se o procedimento de criação da norma era seguido, ela era considerada válida, independentemente do seu conteúdo moral.
A resposta no pós-guerra foi a “rematerialização do Direito”, colocando valores como a dignidade humana no ápice do sistema, intocáveis até pelo legislador.
Enquanto o foco da doutrina alemã é na estrutura lógica da lei, o da doutrina predominante na França e nos EUA é na letra da lei ou em precedentes judiciais. Nas cortes desses dois países, os juízes têm maior liberdade para tomar decisões de acordo com o caso concreto. Isso torna os juízes intérpretes da vontade política e social de cada momento da história do País.
Na Alemanha pós-nazista, o sistema judicial se tornou altamente previsível e lógico. O cidadão sabe exatamente as consequências de seus atos. O arbítrio judicial foi minimizado. A nova doutrina desenvolveu a ideia de que os direitos fundamentais não valem apenas contra o Estado, mas também entre indivíduos (por exemplo: proteção contra demissões abusivas em empresas privadas, um expediente impensável nos EUA).
No direito coletivo, de acordo com a doutrina alemã, o Estado não tem apenas o dever de “não intervir”, mas o dever positivo de agir para proteger direitos coletivos (como o meio ambiente ou a saúde pública), baseado no princípio da proporcionalidade, que divide a análise judicial em três passos: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. Fora da Alemanha, os países que mais incorporaram preceitos desta doutrina foram Japão, Coreia do Sul, Grécia, Portugal e, mais recentemente, o Brasil.
Gilmar transportou essas ferramentas para o cotidiano do Judiciário brasileiro. Ele é o principal responsável por consolidar o uso do princípio da proporcionalidade no STF, uma técnica que dá ao magistrado um poder enorme de “ajustar” a aplicação das leis, servindo como uma barreira contra o que ele chama de “populismo judicial”.
Na visão técnica de Münster, é preferível que um culpado responda em liberdade sob o devido processo do que permitir que o Estado se torne autoritário para puni-lo. É o garantismo elevado à categoria de ciência, o que gera o eterno descompasso entre suas decisões e o desejo social por justiça imediata. A doutrina pretende ser uma espécie de antídoto ao arbítrio e ao populismo.
Na atuação de Gilmar no STF, esse instrumental serviu de base para limitar excessos do Estado, especialmente no campo penal, em prisões preventivas e medidas cautelares de natureza restritiva. Em 2018 e 2019, ele foi um dos ministros que mais concederam habeas corpus no STF, com 478 decisões favoráveis a investigados e acusados, tornando-se figura central do que parte da doutrina chama de “virada garantista” do tribunal.
Entre as decisões mais significativas dessa fase estão a relativização das prisões preventivas em série na Operação Lava Jato; a extensão da declaração de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro a outras ações penais contra o Presidente Lula; a anulação de condenações de José Dirceu; e a determinação da soltura do empresário Eike Batista em 2017, sob fundamento de que a gravidade das acusações não justificaria, por si, a manutenção da prisão cautelar.
Em todos os casos, Gilmar valeu-se de uma argumentação centrada na presunção de inocência, na proporcionalidade, e na necessidade de fundamentação concreta da medida restritiva. “A defesa das garantias fundamentais não é um privilégio do réu, mas um imperativo do Estado Democrático de Direito,” ele argumenta.
Num mundo distópico, dominado pela polarização política extrema e pelas redes sociais, onde fatos históricos são negados e a verdade é manipulada de acordo com os interesses de cada grupo, a legitimidade dessa doutrina jurídica é amplamente questionada. Ao longo de sua carreira, Gilmar foi acusado inúmeras vezes de favorecer criminosos do colarinho branco e cidadãos com poder econômico.
As críticas à atuação do ministro são de três naturezas. A primeira é o uso extensivo de decisões individuais (monocráticas) para soltar réus ou suspender processos. Isso cria a sensação de que ele age por vontade própria, e não como parte de um colegiado.
Críticos apontam, também, que o rigor garantista do ministro é aplicado com muito mais frequência em casos envolvendo figuras da elite política e econômica do que em situações de cidadãos comuns, o que gera a acusação de uso político da técnica jurídica. Por fim, Gilmar é criticado por fazer “contorcionismo jurídico” para chegar a um resultado que favoreça determinado grupo ou cidadão.
O ministro sempre reagiu a todas as críticas, mas jamais se deixou abalar a ponto de mudar suas posições baseadas na doutrina alemã. Ele utiliza o que aprendeu em Münster como barreira contra a “Justiça pautada pela opinião pública”, e frequentemente critica o que chama de “direito penal do inimigo” (quando se retiram garantias de alguém por ele ser considerado um “mal social”).
O paradoxo é que, ao usar uma doutrina desenhada para proteger o cidadão contra o Estado autoritário (o trauma nazista), Gilmar muitas vezes acaba protegendo indivíduos poderosos contra a sanção de um Estado que tenta punir a corrupção. Isso coloca a “Doutrina de Münster” no centro de um cabo de guerra entre o “garantismo técnico” e o “desejo social por justiça e moralidade”.
O rigor metodológico de Münster transforma garantias abstratas em impedimentos técnicos reais à atuação do Estado. Para os juristas que seguem essa doutrina, um erro processual (como uma prova colhida ilegalmente) é mais grave para a democracia do que a soltura de um culpado. Para a sociedade, o foco é o resultado (o crime).
Gilmar se vê como um cientista que aplica os ensinamentos de Robert Alexy, o filósofo alemão e teórico do princípio da proporcionalidade que chegou a criar uma fórmula matemática para a aplicação dessa teoria. Quando essa “fórmula” beneficia alguém odiado pela opinião pública, a técnica é vista como um pretexto para a impunidade.
A sofisticação alemã permite que se mude de opinião conforme a evolução do sistema. O que a doutrina chama de “evolução interpretativa”, a opinião pública chama de “casuísmo”.
A trajetória de Gilmar no STF prova que ele opera na intersecção entre a alta técnica jurídica e a sobrevivência institucional. Como decano, ele assumiu a responsabilidade de ser o para-choque das crises, articulando um novo “Pacto Republicano” com Lula e as cúpulas do Congresso.
Sua defesa da Corte é, em última análise, a de um sistema de poder do qual ele é o principal arquiteto. Seus ataques a Zema, sua proposta de lei anti-embargo contra os EUA e sua autópsia da Lava Jato formam um conjunto coerente de ações destinadas a reafirmar que o Judiciário brasileiro não deve ser um espelho da sociedade, e sim o guardião das regras do jogo.
Gilmar vai à guerra porque acredita que, sem o STF como árbitro final e tecnicamente isolado das paixões populares, a democracia colapsaria sob o peso de suas próprias disfuncionalidades. Ao fim de seu decanato, ele deve deixar um tribunal profundamente transformado por suas teses e capacidade de articulação, provando que o Direito, em Brasília, é tanto ciência quanto a arte de governabilidade.
Mas um Senado mais conservador, eleito este ano, pode colocar este legado em risco.
Fonte: braziljournal.com