Durante uma operação especial realizada nesta quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) autuou uma empresa por descumprimento de medidas preventivas na Baía de Guanabara. A fiscalização faz parte do programa De Olho no Mar e teve como foco o monitoramento ambiental de áreas com atividades marítimas potencialmente poluidoras.
Na vistoria, foram encontradas manchas de gordura no mar e embarcações atracadas há cerca de 10 anos, incluindo uma que recentemente foi alvo de vazamento de óleo. A penalidade aplicada pode alcançar o valor de R$ 50 mil, conforme previsto nas normas ambientais.
Autuação da empresa na Baía de Guanabara
De acordo com o Inea, a empresa não cumpriu medidas preventivas obrigatórias para evitar danos ambientais. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação ambiental vigente por parte de empreendimentos na região. A fiscalização percorreu dois piers na Ilha d’Água e um ponto na região portuária do Rio.
Entre os locais inspecionados esteve o terminal da Ilha do Governador (Moove), que sofreu um incêndio no início do ano. Segundo o órgão, o espaço estava em conformidade com as regras ambientais.
Qual o papel do programa De Olho no Mar?
Criado há três anos, o programa visa intensificar o monitoramento do transporte aquaviário e empreendimentos licenciados pelo Inea, especialmente no combate a vazamentos e manchas de óleo na Baía de Guanabara. A iniciativa surgiu após um estudo que analisou acidentes ambientais entre 1983 e 2016.
“A ação reforça a importância da fiscalização para reduzir impactos ambientais irreversíveis. Nosso compromisso é com a proteção do ecossistema da Baía de Guanabara e de todo o estado”, afirmou Bernardo Rossi, secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.
A fiscalização foi conduzida pela Diretoria de Pós-Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DIRPOS) e contou com apoio da Barcas Rio, da Abrabunker e de empresas do Plano de Área da Baía de Guanabara (PABG).
Fonte: www.tupi.fm