A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a retomada das obras de revitalização do Jardim de Alah, na Zona Sul da capital, em decisão proferida na última quinta-feira (15) pela juíza Regina Lúcia Chuquer, da 6ª Vara de Fazenda Pública. A magistrada revogou a liminar que havia suspendido a intervenção, considerando improcedente a ação apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Segundo a sentença, o projeto elaborado pelo consórcio Rio Mais Verde, vencedor da licitação, já contava com aprovação dos órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio cultural, como o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade e o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural. “Embora com algumas observações específicas, os pareceres técnicos não impediram o andamento da revitalização”, destacou a juíza.
A decisão também aponta que a proposta contempla a recuperação de áreas atualmente degradadas, incluindo a criação de espaços voltados ao lazer, à educação e à inclusão social, respeitando a integridade dos jardins tombados do entorno.
Outro ponto abordado foi a Praça Grécia, mencionada pelo MPRJ como área possivelmente afetada pela obra. A juíza entendeu que a praça deixou de existir fisicamente devido às intervenções realizadas para a construção da Linha 4 do metrô, o que, segundo ela, “elimina o risco de descaracterização apontado na ação”.
A Justiça ainda concluiu que o canal do Jardim de Alah não se configura como um curso d’água natural e que não houve infrações à legislação ambiental durante a concepção do projeto.
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Fonte: diariodorio.com