Novos tempos têm sido desenhados na histórica irmandade da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, que acaba de reeleger o magistrado Francisco Horta para mais três anos à frente da instituição que opera três hospitais, dois asilos, e um educandário na cidade do Rio. O trabalho do grupo liderado ex-presidente do Fluminense tem sido árduo, e gerado resultados positivos bilionários para a instituição. Depois de anular uma inacreditável multa de 1,9 bilhões de reais que havia sido aplicada pelo Ministério Público do Trabalho e cassar uma decisão que concedia 127 milhões de reais a Alexandre Barreira de Oliveira por seis meses de trabalho como advogado, as notícias boas continuam chegando para a instituição de 443 anos.
Agora, o hospital fundado por ninguém menos que São José de Anchieta conseguiu anular mais uma cobrança fraudulenta, agora na 39ª Vara Cível da Capital, que premiava o mesmo Barreira de Oliveira, com astronômicos 85 milhões de reais, que seriam pagos a ele a título de “honorários”. A incrível quantia era cobrada num processo que se arrastava desde 2016 pelo advogado, por supostos serviços prestados – de advocacia – à irmandade católica proprietária do mais antigo hospital da cidade. O acontecido foi revelado pelo jornalista Ancelmo Gois em sua coluna em O Globo. A entidade que existe desde 1582 conduz uma grande transformação administrativa pelas mãos do provedor Francisco Horta, que mudou completamente a gestão jurídica, administrativa e imobiliária da antológica organização.
Barreira foi advogado da antiga gestão da instituição filantrópica, num período que foi marcado pela controversa administração do ex-Provedor Dahas Chade Zarur, que acabou preso e afastado da Santa Casa em decorrência de diversos escândalos de corrupção envolvendo o patrimônio imobiliário, vendas irregulares de jazigos em cemitérios e verbas de projetos sociais da quadricentenária irmandade carioca. Segundo informações obtidas pelo DIÁRIO, o mesmo Barreira ajuizou processos semelhantes contra outras instituições, como Universidades e Clubes de Futebol. Zarur, que começou sua vida como empregado da entidade e chegou ao cargo de provedor (presidente) fez vendas do mesmo imóvel para duas e até três pessoas, e seu nome virou sinônimo de erro e bandalheira, como deixa claro o juiz Luiz Antônio Valiera do Nascimento, em sua sentença do dia 28 de julho último.
Na sua decisão, Valiera quase que se indigna contra a ação que Barreira moveu contra a Santa Casa; ele explica que o advogado tentou cobrar o mesmo valor – originalmente cerca de 15 milhões – numa ação na 4a. Vara Cível em 2014, alegando que o contrato que lhe daria direito à bolada seria um “título executivo extrajudicial”. Só que tomou na cabeça e o juiz da época negou-se a considerar o valor a ser cobrado “líquido e certo”, e exigiu que Barreira comprovasse exatamente que serviços prestados lhe dariam direito ao prêmio de uma Megasena. Barreira apelou na época, e o desembargador Cesar Cury destacou que “não havia certeza nos valores“, considerando a ausência de provas quanto à efetiva prestação dos serviços. Na época, também o desembargador Otávio Mesquita havia dito que o documento “não era líquido e exigível“.
Valiera entendeu em sua sentença do início da semana que seriam tão manifestas as “qualidades negativas de que era portador” o falecido provedor Dahas Zarur, que isso tornava toda a história ainda mais inverossímil. O que ocorreu foi que o advogado, descontente em ter perdido a ação da 4a Vara Cível, entrou com outra ação versando sobre o mesmo tema, o que o mundo jurídico chama de “litispendência”. Só que isso não pode ser feito. Mas o fato passou batido durante anos dentro do processo novo, que se arrasta desde 2016, até ser destacado pelo advogado Maurício Osthoff, atual mordomo do contencioso (algo como um diretor jurídico, em termos seiscentistas) da irmandade. Osthoff levantou a lebre ao provar que a nova ação deveria ter sido ajuizada na mesma vara onde tramitou o processo anterior.
O magistrado explicou em sua sentença que “a presente ação foi admitida por magistrado que (o) substituiu” por ocasião de férias, até que Osthoff falou sobre a ação anterior, chamando atenção para a litispendência. Valiera nota na sua decisão que Barreira “logrou sem êxito fugir do juiz natural da causa“, de forma proposital, agindo com litigância de má fé. Por isso, aplicou-lhe uma gorda multa de 5% sobre o valor da causa, que hoje excede os 85 milhões de reais, “cujo valor deverá ser objeto de cobrança pela Santa Casa credora, no juízo competente“. Em seguida, o juiz declarou a nulidade de todo o processo.
Em meio a tantas vitórias nos últimos 2 anos, a gestão de Horta foi reeleita para mais 3 anos por unanimidade. A entidade, composta de cerca de 180 irmãos, também tem realizado uma ampla auditoria de seus imóveis, retomando propriedades invadidas, atualizando aluguéis e trabalhando no aumento da renda não só dos alugueis mas dos hospitais e enfermarias. A Igreja de Nossa Senhora do Bonsucesso, a mais antiga do Centro Histórico, foi reaberta e funciona de segunda a sexta-feira, liderada pelo capelão, padre Marco Lázaro.
Na foto principal desta matéria, observa-se o imenso complexo hospitalar da Santa Casa, com o Hospital Geral e seus pátios e construções. Ao fundo, fica a Igreja de Nossa Senhora do Bonsucesso. O click é do instagram @meurioeassim, do Fotógrafo Leonardo Martins.
Quem foi Dahas Chade Zarur
Dahas Zarur, controverso personagem que também atuava como advogado, assumiu o cargo de provedor do hospital, equivalente à posição de presidente, em 2004. Ele foi afastado cargo desde agosto de 2013, após ser investigado por fraudes relacionadas à venda de imóveis e sepulturas. Esses casos foram objeto de denúncias em reportagens em toda a mídia brasileira e no programa “Fantástico”, da TV Globo. Zarur fazia parte da entidade há 60 anos, tendo iniciado sua trajetória como escrevente. Em julho de 2013, foi reeleito pela irmandade, pouco antes de ser afastado por determinação judicial. Em agosto do ano anterior, a Delegacia Fazendária, em uma operação conjunta com o Ministério Público, cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em dois imóveis de Zarur, em 13 cemitérios e na administração da Santa Casa, conforme ordem da então juíza da 20ª Vara Criminal, Maria Elisa Peixoto Lubanco.
Durante seu longo período como provedor, Zarur acumulou um patrimônio significativo, principalmente na área considerada mais nobre do Leblon, incluindo a Avenida Delfim Moreira e a Rua General Artigas, na quadra da praia. Uma análise das certidões de registro de imóveis de Zarur nos 20 anos anteriores à sua morte revelou uma quantidade significativa de imóveis vendidos por ele no Centro. Um único comprador adquiriu sete propriedades no mesmo dia: 30 de dezembro de 2008. Um exemplo é o prédio localizado no número 340 da Rua Buenos Aires, que, segundo o 6º Distribuidor, foi vendido por Zarur como se fosse de sua propriedade. Ele alegou desconhecer a negociação, afirmando que o imóvel pertence à Santa Casa e gera renda de aluguel. Legou farto patrimônio imobiliário aos seus herdeiros; o patrimônio do espólio de Zarur, que faleceu em novembro de 2014, é até hoje perseguido em ações judiciais diversas ajuizadas por quem acabou comprando imóveis da instituição em seu período de provedor; Zarur teria chegado a vender o mesmo imóvel para 3 pessoas. Nos processos, alegava quase sempre que as assinaturas eram falsas. A Santa Casa sofre até hoje as consequências de sua gestão, considerada desastrosa.
Fonte: diariodorio.com