Grupo de educadoras busca o reconhecimento da categoria
Divulgação
A Prefeitura de Petrópolis iniciou o processo de regulamentação do reconhecimento das profissionais da educação infantil como integrantes do magistério. A medida pode garantir direitos como piso salarial e progressão na carreira. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, um levantamento preliminar indica cerca de 450 educadoras que devem ser enquadradas.
A iniciativa foi definida após reunião entre representantes da prefeitura, o vereador Thiago Damaceno e integrantes do movimento “Somos Todas Professoras”, que atua pela valorização da categoria.
Como desdobramento do encontro, foi publicado o Decreto nº 389/2026, que cria um Grupo de Trabalho responsável por estudar e propor a regulamentação municipal da Lei nº 15.326/2026, que inclui professores da educação infantil no magistério.
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O grupo será formado por representantes do Executivo, do Legislativo, do sindicato da categoria e do Conselho Municipal de Educação. A proposta é avaliar os impactos da legislação e definir as regras de implementação no município.
Segundo o vereador Thiago Damaceno, o objetivo é garantir o reconhecimento formal da categoria.
“Essas profissionais já exercem, na prática, o papel de professoras. O que buscamos agora é assegurar esse reconhecimento também de forma oficial, com direitos como salário e carreira”, afirmou.
A representante do movimento na cidade, Fernanda Julio da Silva Esteves, destacou o avanço das discussões após a articulação com o poder público.
“O vereador Thiago foi essencial nesse processo. Ele abriu esse diálogo com o prefeito e, a partir disso, conseguimos avançar nas conversas. A expectativa é que o enquadramento aconteça até o fim de 2026”, disse.
Ela também ressaltou que a lei formaliza uma função já exercida pelas educadoras.
“A legislação vem reconhecer um trabalho que já realizamos em sala de aula, garantindo acesso ao piso nacional e a outros direitos da carreira”, completou.
A expectativa é que, com as discussões do grupo de trabalho, o município avance na regulamentação e na definição das regras para aplicação da lei.
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Fonte: g1.globo.com
