A Rede de Proteção, formada pelos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselheiros Tutelares (CTs), diretores e orientadores educacionais, técnicos das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e da Segurança, além de representantes da ONG – Associação de Famílias Atípicas, de Porciúncula, Rio de Janeiro, foi capacitada nesta quarta e quinta-feira (24 e 25), sobre Medidas de Proteção amparadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e leis correlatas.
O evento que reuniu mais de 60 participantes contou ainda, com a presença das secretárias de educação e desenvolvimento, Vivian Dutra e Mirela Gonçalves, respectivamente e do atual prefeito Guilherme Fonseca Cardoso (PSD).
Durante os dois dias de qualificação, a consultora de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, Vivianni Acosta, ministrou sobre o universo que engloba as medidas de proteção amparadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e leis correlatas.
– É uma honra voltar a esta cidade e dar continuidade a um trabalho que começou há três anos, durante o processo de escolha dos conselheiros tutelares. Nosso principal objetivo foi fortalecer a integração entre toda a Rede de Proteção e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, para que cada ator compreenda seu papel e atue de forma articulada. Também abordamos as medidas de proteção aplicadas pelo Conselho Tutelar, as principais atualizações do Estatuto da Criança e do Adolescente e da LDB, além de temas como automutilação, fluxograma escolar, atos de indisciplina e atos infracionais. Ao final, apresentei uma ficha de comunicação de violação de direitos, como mais uma ferramenta de apoio para a rede -, ressaltou a consultora.
De acordo com o presidente do CMDCA de Porciúncula, Carlos Bertão, os participantes estão muito agradecidos pelos ensinamentos da consultora que os atualizou. Ficamos maravilhados e até o professor Juliano ficou encantado com todas as informações que foram passadas. A secretária de Educação também gostou muito. Creio que em breve poderemos fazer parcerias, acentuou.
Porciúncula é uma cidade localizada no Noroeste Fluminense, que possui mais de 17 mil habitantes (Censo de 2022) e conta com 10 conselheiros tutelares (titulares e suplentes). A composição é atual no quadriênio 2024–2027, tendo sido diplomados e empossados em janeiro de 2024 pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) em parceria com a Prefeitura Municipal.
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Jornalista Lourdes Acosta
DRT-MA/MTE 911
Porciúncula/RJ, 25/06/2026.
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